O CONSELHO DE DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO (CONDAD-CAC), sob a presidência do Chefe de Departamento, é órgão deliberativo e consultivo do Departamento Acadêmico de Direito, sendo composto por todo o seu CORPO DOCENTE e mais os seguintes membros representantes:
- dos servidores técnico-administrativos: VÂNIA LUZIA BRAMBILA;- dos discentes: ALANA COSTA GOMES
- deliberar sobre propostas e normas relativas à monitoria;
- acompanhar a vida acadêmica dos discentes, especialmente no que se refere à integralização de currículos;
- deliberar quanto aos aspectos da vida acadêmica do discente;
- acompanhar a execução das normas e procedimentos referentes ao aproveitamento de estudos;
- organizar e elaborar a programação acadêmica do Calendário Acadêmico específico e do horário das aulas;
- deliberar sobre solicitação de vaga e aproveitamento de disciplinas oriundas de outras instituições;
- deliberar sobre recursos e representações de discentes, em matéria didática e disciplinar;